O Diálogo Competitivo é uma modalidade de licitação criada pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que tem como objetivo permitir uma interação entre

Justiça Antes de o País chegar à situação que atravessa, já havia manifestado minha opinião afirmando que ideologias são instrumentos de dominação. Cada um que

Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 A nova Lei de Licitações e Contratos Adminitrativos foi publicada em 01 de abril de 2021, trazendo novo regime regulatório

“A lei Maria da Penha instaurou em 2006 mecanismos para o combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e traz em seu texto

“O conceito deste princípio jurídico é um tanto complexo para ser definido em poucas palavras, haja vista envolver uma contextualização histórica mundial sem a qual

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal